É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Citação para loja entregue a shopping é nula

Inclusão social para moradores de rua

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento sustentável. É importante salientar que não se pode falar em ambiente ecologicamente equilibrado sem qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o que se pretende direcionar nessa conexão seria correto ajustar a relação de desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.